Termos e Condições

Última atualização: 16 de outubro de 2026

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1. Identificação do prestador

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2. Âmbito do site

Este site apresenta os serviços da Netward e permite pedir contacto. A informação é de carácter geral e não constitui proposta contratual. Só há obrigação de prestar um serviço depois de uma proposta ou contrato aceite por escrito pelas duas partes.

3. Serviços contratados

Os serviços (por exemplo, criação, alojamento e manutenção de sites) são regidos por uma proposta ou contrato próprio, que define o âmbito, os prazos, o preço e as condições de pagamento. Em caso de conflito, prevalece o que estiver nesse documento.

4. Propriedade intelectual

Os textos, o logótipo, a marca Netward, o desenho e o código deste site pertencem ao responsável pelo site ou são usados com autorização. Não podes copiar, reproduzir ou distribuir estes conteúdos sem autorização prévia por escrito, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Utilização adequada

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6. Ligações externas

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7. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível e a informação correta, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Nada nestes termos exclui direitos que a lei não permita excluir.

8. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.

9. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios que não possam ser resolvidos por acordo ficam sujeitos aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das regras legais de competência aplicáveis aos consumidores.

Se fores consumidor, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

10. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreve para geral@netward.pt.